AL-BA aprova obrigatoriedade do uso de máscaras, na rua, ambiente de trabalho e no trânsito em toda a Bahia

 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (28), em sessão virtual, o projeto de lei nº23.848/20 que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa. Pela matéria, aprovada por unanimidade, de autoria dos deputados Fabrício Falcão e Ivana Bastos, também estende a medida para locais de trabalho e no trânsito.

A validade da norma abrange os municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Casa Legislativa. A ação, justifica os parlamentares, como medida uma medida de enfrentamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19.