Alcolumbre devolve ao Planalto MP que permite ministro escolher reitores

 

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto a medida provisória que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de universidades federais.

De acordo com a medida provisória, os reitores escolhidos por Weintraub ficarão nos cargos apenas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida editada pelo presidente Jair Bolsonaro também excluiu a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores como ocorre atualmente.

O Congresso tem a prerrogativa de devolver uma medida provisória ao governo quando entende que o texto não atende os requisitos previstos em lei.