PF deflagra nova fase da Lava Jato contra fraude em licitações

Em colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) deflagra uma nova fase da operação Lava Jato, na manhã desta quarta-feira (19). Se trata da 72ª fase da operação, batizada como “Navegar é preciso”, que expõe um esquema de fraudes em licitações da Transpetro, com prejuízo de mais de R$ 611 milhões, e crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Com 36 agentes, a corporação cumpre seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão em Maceió, São Paulo, Niterói e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

De acordo com a PF, durante as investigações da Lava Jato, foi identificada a atuação de uma organização criminosa que fraudava as licitações e pagava propina a altos executivos da Petrobras, assim como de outras empresas ligadas a estatal, como a Transpetro.

Com isso, a operação investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que teriam sido praticados no âmbito de licitações e celebração de contratos de compra e venda de navios entre a Transpetro e determinado estaleiro dentro do programa do governo federal para a reestruturação da indústria naval brasileira, o Promef. A corporação indica que foram revelados indícios de pagamento de propina por parte dos investigados do estaleiro para ocupante de alto cargo na estatal em troca do favorecimento da empresa em licitação para construção e fornecimento de navios. Entre as embarcações, está o modelo Panamax, que possui valor global de mais de R$ 857 milhões. Diz a PF, inclusive, que tal contratação teria desconsiderado estudos de consultorias que apontavam que o estaleiro não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios. 

Diante disso, a corporação afirma que há evidências de que também houve favorecimento do estaleiro durante o processo de execução do contrato, como nas sucessivas prorrogações para a entrega dos navios e aditivos contratuais.

O pagamento de propina ao então executivo da Transpetro teria sido disfarçado por meio de um contrato falso de investimento em empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte. Esse contrato teria sido celebrado entre uma empresa do grupo dos investigados do estaleiro e  uma empresa ligada ao referido executivo da Transpetro, sendo que a remessa dos valores teria sido feita por meio de várias transferências de contas bancárias no exterior. (Atualizada às 8h07)