Na Semana dos Namorados, Procon de Lauro de Freitas realiza ‘Operação Cupido’ para fiscalizar lojas, motéis e serviços
O Procon de Lauro de Freitas autuou, na manhã desta quarta-feira (02), dois motéis por estarem com problemas na precificação e comercializando produtos com validade vencida. A ação integra a Operação Cupido, deflagrada na semana que antecede o Dia dos Namorados, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades e verificar as condições de funcionamento de motéis, sex shop’s e lojas de presentes.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-LF, Breno Mauro, a operação iniciada na terça-feira (01) e que segue até o próximo sábado (12), será dividida em duas etapas. “Na primeira etapa apenas os motéis serão vistoriados, já na segunda fase iremos fiscalizar lojas de artigos como sex shops e lojas de presentes em geral”, informou.
Produtos com validade vencida estão entre os problemas mais comuns encontrados. Breno explica que o procedimento é descartar os produtos e principalmente alimentos com o prazo de consumo excedido. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de até dez dias para apresentar defesa no órgão, caso contrário poderão sofrer penalidades como multas por exemplo.
Entre os itens avaliados pela equipe estão a precificação dos produtos, tabela de preço, prazo de validade, possíveis práticas abusivas de venda casada, descumprimento de oferta, disposição acessível do Código de Defesa do Consumidor e publicidade enganosa.