Carta de juristas em apoio à pré-candidatura de Moema Gramacho à chapa majoritária da Bahia

 

Os juristas que subscrevem esta carta, vista a rápida e intensa dinâmica posta para a escolha das candidaturas à chapa majoritária baiana, levando em consideração a recente desistência do ex-governador Jaques Wagner, entendem como necessário o lançamento da pré-candidatura de Moema Gramacho para uma das vagas da chapa majoritária do campo que vem há quase vinte anos depois transformando a Bahia.

Sua trajetória é marcada pela defesa dos Direitos Humanos e do Estado democrático de Direito, desde quando sindicalista, passando pela atuação enquanto deputada estadual nas comissões de combate à fome, defesa dos direitos das mulheres, direitos humanos, dentre outras.

Como deputada federal, exerceu protagonismo significativo na defesa das bases da democracia, atuando ainda nas comissões de direitos humanos e minorias e defesa das mulheres.

Exercendo a função de Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, foi responsável por ações efetivas contra a seca, no combate às consequências das enchentes e no apoio a pequenos agricultores.

Como prefeita de Lauro de Freitas, criou a primeira secretaria municipal da mulher do Brasil, e implantou orçamentos participativos, dialogados bairro a bairro com a população sobre as ações do executivo municipal. Recebeu diversos prêmios, como prefeita empreendedora (pela criação do Programa Municipal de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda) e “melhor prefeita das Américas” pela Organização Brasil Américas.

Assim, respeitados todos os outros nomes que se propõem a igualmente defender as necessárias premissas do fortalecimento da defesa da democracia, da independência dos Poderes e da defesa dos direitos humanos, consideramos fundamental a inclusão de uma mulher na chapa, e dentre tantas tão valorosas, Moema Gramacho o nome mais bem colocado para disputa de um cargo na chapa majoritária.

Bahia, março de 2022

Adeilson Máximo dos Santos, advogado
Adriana Cunha, advogada
Ana Carla Brito de Souza Pedra Figueiredo, advogada

Ana Raquel Cerqueira Santos, advogada
Andresa Sousa Damásio, advogada
Apio Vinagre Nascimento, advogado
Bárbara Amanda Castro Guerreiro, advogada
Dandara Amazzi Lucas Pinho, advogada e professora

Daniel Souza Sanchez, advogado
Danilo de Magalhães Franco, advogado
Elder dos Santos Verçosa, Procurador do Estado da Bahia

Espartaco Antonio Ramacciotti, Advogado
Indira Ricele de Araújo Costa, advogada
Inglid Leila dos Santos Silva, advogada
Irla Matheus dos Santos, advogada
Jamile Silva, advogada
Kívio Dias Barbosa Lopes, advogado
Larissa Contreiras, advogada
Larissa Lobo Ramos, advogada
Letícia Maria de Souza Santiago, advogada
Leandro Andrade Reis Santana, Procurador Municipal

Marcela Alvarez Moura Costa, advogada

Margarette Lucena da Silva, advogada
Maria Eduarda Sobral Lapa, advogada
Mateus Vieira dos Santos de Oliveira, advogado
Matheus Queiroz Maciel, advogado
Maria Adalice Pereira Gonçalves, advogada
Nayane Alves de Carvalho Santos, advogada
Osmario Souza Santos, advogado
Valéria Teixeira Sousa, Defensora Pública do Estado da Bahia

Wellington Santos Bispo, advogado
Wilson Barbosa da Silva, Procurador Fiscal Municipal
Wilson Franco Bispo, advogado