Transição entrega relatório final neste domingo; confira o que já se sabe
O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.
Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre os principais reclamações, conforme publicado pelo Metrópoles.
“Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente”, afirmou o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.
Somente o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, por exemplo, afirmou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A semelhança entre todos os grupos técnicos foi a acusação de rombos no orçamento dos setores e gastos desproporcionais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O GT de Direitos Humanos, por exemplo, encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500.
No caso do orçamento para educação, a Capes e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros da atual gestão.
A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula na última sexta (9), confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo ele, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.
Em relação à saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.
Sobre a criação de ministérios, a transição propõe que Lula descumpra algumas promessas da campanha. A criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça, por exemplo, é uma proposta que não será cumprida, como declarou o coordenador do grupo técnico e recém-apontado ministro, Flávio Dino.
A criação de um Ministério da Pesca também foi uma promessa eleitoral que não deve se concretizar. A maioria dos integrantes do grupo técnico de Agricultura defende que as pastas de Pesca e Desenvolvimento Agrário continuem dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por outro lado, algumas pastas voltarão à Esplanada. O desmembramento do atual Ministério da Economia em três pastas trará de volta os ministérios do Planejamento, Fazenda, e Indústria e Comércio Exterior. A transição, no entanto, ressalta que não haverá custos extras para os cofres públicos, uma vez que a estrutura física e de pessoal será a mesma já existente.
Outras pastas a irem para a Esplanada são o Ministério das Cidades, Ministério da Cultura e o Ministério dos Povos Originários. A criação de ministérios da Mulher e da Igualdade Racial ainda serão estudados.
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