Ciclo das Oitivas da Lei Paulo Gustavo Lauro de Freitas se encerra com construção coletiva e debate da classe cultural

 

Artistas, Fazedores de Cultura, produtores e profissionais do audiovisual marcaram presença na 3° Oitiva da Lei Paulo Gustavo (LPG) Lauro de Freitas, realizada na noite desta sexta-feira (26), no Espaço Cultural Clube Ipitanga, no Centro da cidade. Durante o encontro, a classe cultural teve a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a Implantação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023 e propor encaminhamentos e sugestões para nortear a aplicação dos recursos e a efetivação do plano de ação já aprovado pelo Ministério da Cultura.

O último encontro comprovou a importância da construção coletiva e garantiu a participação da sociedade civil que pôde expressar ideias para subsidiar a formatação das linhas de apoio, modalidades e instrumentos de seleção simplificados em busca de possibilitar que todos possam concorrer de forma igualitária.

O representante de Cultura do Território Metropolitano de Salvador – SECULT BA, Ademir Souza, parabenizou a equipe técnica municipal pela organização nas ações sobre a Lei. “Lauro de Freitas sai na frente de vários outros municípios da Bahia ao tratar da Lei Paulo Gustavo com tanta transferência e somando esforços para ampliar a participação da sociedade civil nesse processo de construção da implementação local. Que sirva de exemplo para os demais municípios”, pontuou.

” Eu agradeço a SECULT por nos proporcionar esse momento riquíssimo, a cultura ganha muito quando se tem gestores comprometidos com a garantia da democracia, saio desse encontro aguardando ansiosa a publicação dos editais para que o recurso chegue às nossas mãos e possamos executar propostas que evidenciam o potencial cultural da nossa cidade, e peço a Prefeitura que desburocratize ao máximo, simplificando os instrumentos de seleção para quem verdadeiramente faz Cultura possa ser contemplado”, opinou a produtora cultural e artista plástica Kátia Cunha.

Para Viviane Silva, assessora técnica do Departamento de Cultura da SECULT Lauro de Freitas, a Prefeitura vem cumprindo seu papel, fazendo com que a informação chegue ao maior número de pessoas. “Estamos empenhados incansavelmente em descentralizar as ações da LPG, promover capacitação e formação na área da Cultura para possibilitar que os nossos fazedores qualifiquem suas propostas e sejam selecionados, assegurando a aplicação dos recursos com transferência e eficiência”, ressaltou.

A Prefeitura de Lauro de Freitas segue com o processo de Escuta, dessa vez com a Consulta Pública Virtual no período de 27/05 a 03/06, que tem por objetivo coletar as informações para subsidiar a definição dos instrumentos, modalidades e formatos para o repasse dos recursos. Acesse o site: www.laurodefreitas.ba.gov.br.