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“É melhor prevenir do que remediar”. Quem nunca ouviu a expressão em prol de um planejamento na vida? Embora seja considerada ditado popular, esta prática não era comum aos empreendedores brasileiros. No campo jurídico, o reflexo foi um inchaço da advocacia contenciosa. Os empresários só procuravam o advogado depois de um conflito já instaurado, com processo judicial em curso. Todavia, o custo em lidar com conflitos existentes é exponencialmente maior que a política de prevenção.

Na tomada de decisões, o empresário contemporâneo se antecipa ao cenário de riscos do seu negócio e, dentre eles, estão os riscos legais, que podem comprometer o lucro e, em situações mais extremas, levar à falência. Portanto, vem crescendo a contratação de escritório de advocacia para Assessoria Jurídica, denominada Advocacia Preventiva, capaz de antever estes riscos.

A Advocacia Preventiva visa prever consequências jurídicas frente às diversas situações que o empreendimento irá transitar. Para tanto, utiliza-se de dois pilares: oferece orientação jurídica para melhor empenho do negócio e evita demandas judiciais contra a empresa. As conclusões do advogado são extremamente relevantes para construção de estratégias juntamente com o empreendedor.

A atuação do advogado que prevê conflitos envolve diversas questões, como a indicação sobre situações societárias capazes de gerar maior desavença entre os sócios, a estrutura jurídica adequada ao empreendimento, orientação nas questões tributárias e de planejamento fiscal, acompanhamento na celebração dos contratos, bem como orientação sobre a legislação trabalhista e consumerista. Além disto, avalia os custos e as chances de êxito ao ingressar ou permanecer com determinado processo judicial.
Uma pesquisa realizada pela Marketssciense – Ciência de Mercado1 resultou em uma conclusão inevitável de que empresas de Pequeno Porte que procuram uma assessoria jurídica no início têm alta probabilidade de permanecer no mercado e tornar-se uma empresa de Médio Porte. O índice de empresas de médio porte com assessoria jurídica perfaz 96%.

1 Dados retirados de pesquisa encomendada pela OAB/GO, publicada em 2011, elaborada e executada pela Marketssciense – Ciência de Mercado jurídica.

Se a presença de um advogado é importante para condução de processos judiciais, ela é essencial e imprescindível ao planejamento de uma empresa com segurança jurídica. Pratiquemos, portanto, o sábio ditado “melhor prevenir do que remediar”!

Karina Reis Moacyr – Advogada
karinareis@reisdesa.adv.br
Especialista em Direito Médico e Empresarial
Membro da Comissão de Mediação da OAB de Lauro de Freitas-Ba