Lira busca regulamentar reforma tributária até 2024, mas eleição municipal pode ser um obstáculo

 

Depois de conquistar uma aprovação histórica da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), busca manter sua influência sobre os próximos passos da proposta no Senado Federal e almeja garantir que os congressistas concluam a regulamentação do novo sistema até o fim de 2024, ainda durante sua gestão na Casa. O tema da proposta pode impulsionar o ceticismo em uma ala do Congresso Nacional, visto que o teor sensível do texto faz um grupo duvidar da probabilidade de Lira alcançar seu objetivo, segundo reportagem da Folha de São Paulo.

Antes disso, a regulamentação só será possível após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e envolve questões delicadas, como o calculado das alíquotas dos novos tributos e detalhes de regras específicas para setores e atividades que receberam tratamento especial, como serviços financeiros, saúde, educação, transporte, entre outros.

Em 2024, os parlamentares estarão focados nas eleições municipais e lidar com um debate tão polêmico pode causar desgastes. Nesse período pré-eleitoreiro os congressistas podem apresentar incerteza na disposição para votar em assuntos que possam impactar negativamente suas bases eleitorais. Mas apesar do desfavorecimento das circunstancias, a aprovação da reforma tributária seria uma especia de “selo de aporovação” para Lira, por conseguir um feito que implica em uma das maiores mudanças no sistema tributário nos ultimos 60 anos.