Menina de 11 anos faz aborto legal após ser estuprada pelo padrasto

Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal após ser estuprada pelo padrasto na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, os abusos foram descobertos após a menina ser internada com suspeita de apendicite. O homem foi preso nesta quarta-feira (20).

Ainda de acordo com a polícia, a vítima sofria abuso sexual, violência física e psicológica há um ano, praticados pelo padrasto. Em decorrência dos seguidos abusos, a garota foi hospitalizada com suspeita de apendicite. Após realização de exames, foi constatada a gestação de 10 semanas, sendo necessária a realização do aborto

O aborto legal é o processo de interrupção de uma gestação de acordo com previsão em lei ou decisão judicial, e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Brasil, esse procedimento é legalmente permitido em apenas três situações: gravidez de risco à vida da gestante; gravidez resultante de violência sexual; e anencefalia fetal.

Em caso de abuso sexual, o tempo limite para a realização do aborto são 20 semanas de gestação, ou 22 semanas caso o feto pese menos de 500 gramas.

O autor do crime foi interrogado e encaminhado para realização do exame de corpo de delito. Ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.