“É insanidade querer punir mulher vítima de estupro com pena maior que criminoso”, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que é “insanidade” punir uma mulher estuprada que realiza aborto com uma pena maior do que a de um estuprador. A declaração foi a primeira manifestação do presidente sobre o assunto. Nesta semana, a Câmara aprovou um regime de urgência para o projeto, acelerando a tramitação.

“Eu sou contra o aborto. Entretando, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse.

Lula concedeu entrevista à imprensa após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne nações mais ricas do mundo. O presidente também esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.

Caso seja aprovada, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo 121 do Código Penal. Com a pena variando entre 6 e 20 anos de prisão. Já para o crime de estupro, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.