Lula inicia pente-fino no Bolsa Família com meta de economizar R$ 4 bilhões até 2026

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou 325.475 cadastros do Bolsa Família em apenas um mês, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A medida faz parte de uma “averiguação cadastral” para identificar irregularidades e busca contribuir com a meta da equipe econômica de economizar R$ 4 bilhões até o final de 2026.

Os cortes afetaram 5.021 municípios, o equivalente a 90% das cidades brasileiras. Em contrapartida, 425 cidades registraram aumento no número de beneficiários, com ao menos uma nova família incluída no programa. Atualmente, o Bolsa Família atende 20,5 milhões de famílias, uma redução em relação aos 20,8 milhões registrados em dezembro de 2024.

O impacto financeiro imediato da medida foi a economia de R$ 274 milhões, com o gasto mensal do programa caindo de R$ 14,1 bilhões para R$ 13,8 bilhões em janeiro. O Ministério da Fazenda estima que será possível economizar cerca de R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026, ajudando a equilibrar as contas públicas.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou que o objetivo não é gerar economia, mas garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem atende aos critérios de elegibilidade. “Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023”, destacou o ministério em nota.

Desde o início do atual governo, o saldo é de 1,1 milhão de famílias a menos no programa, considerando inclusões e exclusões. O MDS informou que promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias entre março e dezembro de 2023 e de mais 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.

Em estados como Pernambuco, cruzamentos de dados realizados pelo governo estadual permitiram enxugar em 646 mil o número de famílias que receberiam recursos de programas sociais, evidenciando a existência de irregularidades que podem ser combatidas.

Nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.

“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.

“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.

“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”