Alexandre de Moraes lidera julgamento sobre denúncia de organização criminosa contra Bolsonaro

 

Na manhã desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório referente ao processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o que foi classificado como o “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa que tentou um golpe de Estado no Brasil.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em sua manifestação, reiterou as alegações contidas na denúncia, afirmando que Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o intuito de se manter no poder após o término de seu mandato. “A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que formou com outros civis e militares uma organização criminosa que tinha por objetivo gerar ações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado da eleição presidencial de 2022”, destacou Gonet.

A PGR argumenta que os atos golpistas foram orquestrados ao longo de anos, iniciando em meados de 2021 com ataques deliberados às urnas eletrônicas e culminando nos violentos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Após a fala do PGR, as defesas dos oito acusados do núcleo 1 da trama golpista terão a oportunidade de se manifestar. Cada advogado terá um tempo limitado de 15 minutos para apresentar seus argumentos.

Em uma rápida votação, os cinco ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia – decidiram que as defesas se manifestarão em ordem alfabética, começando pelo advogado de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Durante a leitura do relatório, Moraes detalhou os passos tomados desde a chegada da denúncia ao Supremo no mês passado. Como relator do caso, ele explicou que rejeitou alegações das defesas sobre a falta de acesso pleno às provas dos autos. O ministro ainda apresentou um guia detalhado para ajudar as defesas a localizar os arquivos mencionados.

Moraes também abordou outras questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos para que o caso fosse enviado à primeira instância ou ao plenário do Supremo. Essas questões devem ser votadas logo após as sustentações orais dos advogados.

O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os acusados se tornarão réus e uma nova instrução processual será iniciada.