Portugal notificará 18 mil imigrantes para deixarem o país voluntariamente

 

Primeiras 4.574 notificações serão enviadas nesta semana; medida ocorre às vésperas das eleições parlamentares e afeta principalmente brasileiros

O governo de Portugal anunciou que notificará cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país voluntariamente. As primeiras 4.574 notificações serão enviadas nesta semana, concedendo aos destinatários um prazo de 20 dias para sair do território nacional. Caso não cumpram o prazo, poderão ser submetidos a processos de expulsão. 

A medida foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e ocorre após a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) recusar 18 mil pedidos de residência. Os indeferimentos são atribuídos a fatores como ausência de documentação adequada, antecedentes criminais ou permanência irregular em outros países da União Europeia. 

A iniciativa acontece a menos de duas semanas das eleições parlamentares antecipadas, marcadas para 18 de maio, e é vista como parte da estratégia do governo de centro-direita da Aliança Democrática para reforçar sua posição política. 

Entre os 400 mil processos de residência ainda em análise, os brasileiros representam a maioria. Em 2024, 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada em Portugal, um aumento de 721% em relação ao ano anterior. 

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa ressaltou a importância dos imigrantes para a economia portuguesa, destacando que a medida não significa o fim da imigração no país. Ele enfatizou que, embora a regularização seja necessária, é fundamental reconhecer o papel essencial que os imigrantes desempenham em diversos setores. 

A oposição, incluindo partidos como o Livre e o Bloco de Esquerda, criticou o momento da medida, alegando que ela serve como instrumento de campanha eleitoral e aproxima o governo da extrema-direita. 

A expectativa é que o número de notificações aumente nas próximas semanas, conforme a AIMA conclua a análise dos processos pendentes. Imigrantes que receberem as notificações devem buscar orientação jurídica para entender suas opções e direitos.