ALBA aprova empréstimos de R$4,5 bi, mais 15 matérias e Ivana Bastos comemora alta produtividade

 

SESSÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA LEMBRARÁ 25 ANOS DA MORTE DE PAULO JACKSON

A alta produtividade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA foi motivo de comemoração por parte da presidente Ivana Bastos, ao anunciar que na sessão ordinária desta terça-feira (13.05) foram aprovadas mais 17 matérias. “Aprovamos, hoje, dois projetos de lei do Poder Executivo, cinco projetos de lei de deputadas e deputados, sete projetos de resolução e três projetos de lei de utilidade pública”, enumerou Ivana.

Do Executivo foram aprovadas autorizações para a contratação de empréstimos. A primeira, de até R$3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos; e a segunda, de até R$1 bilhão e 500 milhões, junto ao Banco do Brasil, para viabilizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, e infraestrutura urbana.

As deputadas e os deputados também aprovaram um requerimento do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), solicitando a transformação da sessão ordinária da próxima segunda-feira (19.05) em sessão especial, para lembrar os 25 anos do falecimento do deputado estadual Paulo Jackson (PT). O deputado, que dá nome às galerias do Legislativo estadual e à fundação responsável pela TV ALBA, foi líder do PT, da oposição e faleceu em um acidente de ônibus no dia 19 de maio de 2000.

De autoria de parlamentares foram aprovados os seguintes projetos de lei: Euclides Fernandes (PT), denominando de Ednaldo Manoel dos Santos o trecho da BA-250 entre Gandu e Ituberá; Sandro Régis (UB), instituindo o Dia Estadual da Ordem DeMolay, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março; Rosemberg Pinto, denominando de Paulo Anunciação o trecho da BA-510 que liga Santo Amaro da Purificação à Comunidade Pedras; Laerte de Vando (Podemos), instituindo o 15 de julho como Dia Estadual da Juventude Rural; e Fabrício Falcão (PCdoB), promovendo a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas escolas públicas e privadas da educação básica.

Foram aprovados os projetos de resolução dos seguintes parlamentares: Fabíola Mansur (PSB), concedendo o título de Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino, do STF; Juraílton Santos, Comenda 2 de Julho à jornalista Jéssica Smetak; Emerson Penalva (PDT), Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso; Robinson Almeida (PT), título de Cidadão Baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci; Paulo Câmara (PSDB), Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado; Kátia Oliveira (UB), Comenda 2 de Julho ao pastor evangélico e sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro; e Tiago Correia (PSDB), Comenda 2 de Julho ao diretor-geral de Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo.

Por intermédio de projetos de lei de utilidade pública foram beneficiadas a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita em Salvador, iniciativa do deputado Fabrício Falcão; a Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia, sediada em Salvador, projeto do deputado Binho Galinha (PRD); e o Centro de Cultura e Arte do Cedro – CCAC, de Conceição do Coité, projeto do deputado Luciano Araújo (Solidariedade).

*MULHERES MUNICIPALISTAS*

“Precisamos valorizar as mulheres prefeitas e dar-lhes estrutura para que o trabalho se fortaleça”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, durante a inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas Prefeita Rilza Valentim, realizada na manhã de hoje, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

A cerimônia contou com a presença de prefeitas, deputadas, secretárias de Estado, representantes do Judiciário, lideranças políticas e da sociedade civil. Além da inauguração do espaço em homenagem à prefeita Rilza Valentim, falecida em 2014 durante o exercício do mandato em São Francisco do Conde, a UPB entregou três novos gabinetes, uma sala equipada com sistema multimídia para reuniões e um veículo de apoio aos gestores municipais.

A presidente da ALBA parabenizou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a diretoria da entidade e, em especial, a Diretoria de Mulheres, coordenada pela prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares. “A criação de espaços como este é fundamental para promover a equidade de gênero e fortalecer a presença feminina na política. Homenagear Rilza é reconhecer o legado de uma mulher negra, líder municipalista e inspiração para muitas outras gestoras”, destacou Ivana Bastos.

Entre os presentes estiveram a vice-presidente administrativa da UPB e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães; o conselheiro Inaldo da Paixão; a presidente das Voluntárias Sociais e primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso; a deputada federal Lídice da Mata; a promotora de Justiça Rita Tourinho; a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; os deputados estaduais Maria del Carmen, Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto; o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna; o superintendente Thiancle Araújo; e a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.

*13.05.2025*

ALBA – Ascom
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Fotos: Sandra Travassos/ALBA