PF deflagra operação na BA e em seis estados contra fraudes na Receita Federal

 

Cerca de 150 policiais federais participam, na manhã desta quarta-feira (19), da Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. De acordo com a Polícia Federal, são cumpridos 42 mandados judiciais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Dentre os mandados, 12 são de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – PER/DCOMP.

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha.

Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para  a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.