“Sem justiça tributária, políticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida sofrem prejuízos”, alerta Robinson Almeida
Deputado do PT enfatiza que Lula foi eleito para governar para todos, mas com olhar especial para os mais pobres, no combate às desigualdades
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira (4), a adoção de justiça tributária no Brasil como condição essencial para o fortalecimento das políticas públicas sociais, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida, e também para o enfrentamento às desigualdades no país. A declaração foi dada durante o seminário “Minha Casa, Minha Vida: impactos sociais, econômicos e desafios”, realizado em Feira de Santana, por iniciativa do deputado federal Zé Neto (PT).
Na avaliação do parlamentar, o atual modelo tributário no Brasil penaliza os mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos, e protege os super-ricos, que por sua vez pagam menos.
“Os super-ricos nunca pagaram imposto neste país. O Brasil precisa adotar um modelo em que os pobres paguem menos e os mais ricos contribuam mais. Isso é o que acontece nos países desenvolvidos e o que precisa acontecer aqui se quisermos garantir dignidade e inclusão”, afirmou Robinson.
No evento, o deputado do PT destacou que, apesar dos avanços com a retomada do programa habitacional pelo governo Lula, a execução das metas ainda esbarra em entraves estruturais. Ele lembra que o Orçamento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, destinou mais de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. Dessa fatia indicada por deputados e senadores, mais de 14% — um montante que chega a R$ 7,3 bilhões — utilizam transferências especiais, mecanismo das conhecidas “emendas Pix”, repasses parlamentares feitos sem critérios técnicos e com baixa transparência.
“O Minha Casa, Minha Vida voltou, mas ainda não tem a força necessária porque cerca de R$ 50 bilhões por ano saem do Executivo e vão para emendas impositivas distribuídas sem controle social. Isso esvazia o orçamento e compromete a capacidade do governo federal de executar programas estratégicos para o povo mais simples”, denunciou o petista.
Segundo ele, esse desvio orçamentário tem impedido o avanço de políticas públicas estruturantes, como moradia, educação, saúde, segurança e assistência social.
“Não basta ter casa. Tem que ter escola, emprego, assistência social, segurança. E isso só se faz com controle público do orçamento e prioridade social nos investimentos do Estado”, ressaltou.
Robinson Almeida também criticou o comportamento das elites brasileiras diante do debate tributário. Para o deputado, há uma resistência histórica em mexer nos privilégios fiscais dos mais ricos, o que perpetua a desigualdade.
“O presidente Lula foi eleito para colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Mas isso só vai acontecer se enfrentarmos de verdade os interesses dos setores mais privilegiados que querem manter isenções e incentivos enquanto a maioria da população paga a conta”, argumentou. “A nossa luta é por um Estado que funcione para todos, e não apenas para uma elite”, concluiu.
