Rosemberg Pinto critica liberação de emendas e diz que modelo transforma Executivo em refém do Congresso
Em um cenário de tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional, o governo federal liberou no último sábado (5) um novo pacote de R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares impositivas, numa tentativa de acalmar os ânimos da base aliada e conter o desgaste político. Com essa nova liberação, os empenhos totais no ano de 2025 chegam a R$ 5,6 bilhões — o que representa apenas 11,1% dos R$ 50 bilhões autorizados. Contudo, menos de 3% desse valor foi efetivamente pago até agora, revelando um ritmo de execução considerado lento.
Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento e Orçamento, e expõem o grande volume de recursos ainda travado, com mais de R$ 41 bilhões pendentes. A lentidão e a lógica por trás da liberação dessas emendas têm gerado críticas por parte de parlamentares e especialistas em finanças públicas.
Entre os que se manifestaram contra o modelo atual está o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em entrevista à Rádio Metrópole nesta segunda-feira (7), Rosemberg classificou o sistema de emendas parlamentares como “uma aberração da política brasileira”. Segundo ele, a prática rompe com a lógica democrática ao permitir que o Legislativo interfira diretamente na execução orçamentária, algo que, em sua visão, deveria ser prerrogativa exclusiva do Executivo.
O parlamentar baiano também destacou a disparidade de condições entre deputados federais e estaduais no acesso a recursos públicos. “Como competir com um deputado federal que dispõe de R$ 60 milhões ao ano para destinar como quiser? Isso fere a igualdade na disputa eleitoral e favorece o clientelismo político”, afirmou.
Para Rosemberg, esse mecanismo acaba por enfraquecer o poder do presidente da República — independentemente de quem ocupe o cargo —, transformando o Executivo em refém do Congresso. “Essa distorção é um problema grave, que mina o equilíbrio entre os poderes e impõe um custo alto à sociedade. Precisamos enfrentá-la com seriedade e coragem”, finalizou.
