PGR deve pedir nesta segunda a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nesta segunda-feira (14) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A solicitação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das alegações finais da ação penal que investiga o chamado “núcleo 1” da trama golpista.
Segundo a CNN, o “dossiê” será analisado inicialmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Após essa etapa, o processo poderá ser levado à Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou não o pedido de condenação. A PGR já indicou que, nesta fase, pode sugerir as penas que considera adequadas aos réus, com base nos crimes imputados.
Entre os próximos passos estão:
Análise do pedido pelo ministro-relator; Possível julgamento colegiado, se o relator não rejeitar liminarmente; Decisão final sobre medidas cautelares, prisão preventiva ou arquivamento.
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro é apontado como o principal articulador da tentativa de golpe. O relatório da PF afirma que ele “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na organização do plano, que incluía, entre outros crimes, a suposta intenção de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A corporação ainda afirma que o ex-presidente liderava um grupo que visava abolir o Estado democrático de direito — crime que não se concretizou por fatores alheios à vontade de Bolsonaro, conforme o inquérito. As penas somadas pelos crimes atribuídos ao ex-mandatário podem ultrapassar 40 anos de prisão, embora atenuantes e agravantes ainda possam ser considerados no julgamento final.
