ALBA reabre trabalhos

Presidente Ivana Bastos ratificou o compromisso de fazer a ALBA uma instituição cada vez mais próxima, atuante e transformadora

No último dia 1º de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomou as atividades após período de recesso parlamentar do mês de julho. Para este segundo semestre, a Casa será palco de debates e deliberações nas comissões e no plenário, a exemplo do aconteceu nos seis primeiros meses de 2025.

Esse é o propósito da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que defendeu a ampliação e intensificação das agendas relevantes para todo o estado. “Vamos intensificar as votações, ampliar os debates e garantir que os temas que importam para a Bahia avancem com responsabilidade. Estamos firmes e presentes, com o olhar atento, o coração aberto e o compromisso de fazer a ALBA uma instituição cada vez mais próxima, atuante e transformadora”, frisou.

Ainda segundo a chefe do Legislativo baiano, o propósito é dar continuidade ao fortalecimento do papel da Assembleia Legislativa como instituição efetiva, conectada, presente e que cuida das pessoas. “A ALBA é um espaço de escuta, de construção coletiva e de transformação da realidade. Queremos que cada cidadão e cidadã acompanhe, compreenda e, acima de tudo, participe ativamente das decisões que impactam sua vida. Porque é na convergência das vozes, no diálogo verdadeiro com a sociedade, que as mudanças ganham força e legitimidade”, completou Ivana Bastos.

EM PAUTA

No plenário, a previsão é que os legisladores apreciem proposições de autoria dos próprios parlamentares e também do Poder Executivo. Nesse caso, três projetos do governo já estão em tramitação na Casa.

No PL nº 25.888/2025, o governo estadual propõe a criação da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e do Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.

Já o projeto nº 25.865/2025 trata da emissão gratuita da cédula de identidade para pessoa de baixa renda. O texto estabelece o limite de uma expedição do documento no período de um ano para inscritos em programa social, seja municipal, estadual ou federal. A proposta também contempla pessoas em situação de rua ou acima de 60 anos.

Outro projeto de iniciativa do Executivo que se encontra em tramitação na ALBA é o de nº 25.860/2025. A matéria disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais.

Conforme explicou o governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem enviada ao Parlamento baiano, a proposição visa regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda federal.

“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, argumentou o chefe do Executivo.

REFORMA

Durante o período do recesso, a Assembleia Legislativa passou por pequenas reformas e uma ampla manutenção das instalações com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança. O plenário, por exemplo, passou por um tratamento acústico, com a instalação de carpetes e painéis ripados. A iluminação do local também passou por modificações para garantir a qualidade das imagens captadas pela TV Alba.

As melhorias se estendem ao salão nobre, às salas das comissões, ao Auditório Jornalista Jorge Calmon, entre outras dependências. Foi dada uma atenção especial à acessibilidade. Um indicativo disso são as rampas, que foram equipadas com anteparos antiderrapantes. Em todos esses locais está sendo implementado um novo projeto de iluminação, proporcionando mais conforto visual para os deputados, servidores e visitantes.

O regime de “turnão” adotado durante o recesso facilitou a realização dessas melhorias e serviços de manutenção, além de permitir uma economia de mais de R$ 1 milhão, durante o funcionamento por meio período. Segundo a presidente Ivana Bastos, a racionalização dos gastos e medidas de economia durante o recesso levaram a uma redução de aproximadamente 40% no consumo de energia e 30% no uso de água, dentre outros custos.