Nova lei aumenta penas para furto de cabos elétricos; 140 mil baianos já foram afetados em 2025

A segurança da rede elétrica na Bahia ganhou reforço com a sanção da Lei nº 15.181/2025, que endurece as punições para crimes de furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos utilizados na distribuição de energia. Publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho, a norma transforma esses crimes em qualificados, estabelecendo penas de 2 a 16 anos de prisão, além de multa. Nos casos em que houver interrupção de serviços essenciais ou ocorrência durante calamidade pública, a pena será dobrada.
Somente no primeiro semestre deste ano, a Neoenergia Coelba registrou 280 ocorrências de furto de cabos na Bahia — um aumento de 65% em relação ao mesmo período de 2024. A prática ilegal já comprometeu o fornecimento de energia para cerca de 140 mil clientes, evidenciando a gravidade do problema. A distribuidora alerta ainda que o manuseio de cabos energizados por pessoas não autorizadas oferece risco de lesões graves, como queimaduras, fraturas e até morte.
Para combater o crime, a Neoenergia Coelba atua em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, rastreando receptadores e dificultando o acesso à rede elétrica. Entre as medidas, estão a instalação de inibidores de acesso nos postes e a substituição de caixas subterrâneas por materiais fixados com solda e concreto. A população pode colaborar denunciando atividades suspeitas ao Disque Denúncia Bahia, pelo número 181, ou registrando falta de energia pelo teleatendimento 116.