STF define rito do julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu o cronograma e o rito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus principais aliados acusados de participação em uma trama golpista. A análise do processo terá início no dia 2 de setembro de 2025, com sessões também previstas para os dias 3, 9, 10 e 12, sob a condução da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
A sessão de abertura será conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório resumindo o andamento processual. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral da acusação. As defesas dos oito réus também disporão de até uma hora cada para apresentar seus argumentos. Após essa etapa, terá início a fase de votação, começando pelo voto do relator e seguindo a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, com pelo menos três votos.
O regimento do Supremo prevê que qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende temporariamente o julgamento. Caso isso ocorra, o processo deverá ser retomado em até 90 dias. Em caso de condenação, não haverá prisão automática, pois os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Além disso, por se tratarem de militares e autoridades de alto escalão, parte dos acusados tem direito a prisão especial, fora de presídios comuns.
O processo atinge o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, formado por Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF e pode redefinir não apenas a trajetória política de Jair Bolsonaro e de sua cúpula, mas também o futuro das alianças partidárias e do cenário eleitoral brasileiro nos próximos anos.
