ALBA: Acordo entre lideranças possibilita aprovação de dez proposições

A sessão foi marcada pelo intenso diálogo entre os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente

Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão plenária desta terça-feira, sendo duas urgências e oito projetos de resolução. O petista disse que esperava ter votado também os projetos de reajuste dos servidores, mas, ante a impossibilidade, considerou conseguir na próxima semana, convidando Tiago para debater o assunto.
A visita do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, à Assembleia para explanar sobre o projeto do governo 25.894, repercutiu bastante no plenário, mesmo que a proposição não estivesse na Ordem do Dia. Trata-se do pedido de autorização legislativa para a contratação de operação de crédito da ordem de R$4,56 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird).
A presidente Ivana Bastos, por exemplo, se mostrou satisfeita com a exposição, explicando que o projeto vai propiciar a readequação do perfil da dívida com a contratação de um empréstimo a juros mais baixos. “É assim que se faz, com responsabilidade. É assim que a Bahia continua avançando e seguindo em frente, porque retrocesso nós não vamos aceitar”, definiu.
Tiago, por sua vez, ocupou a tribuna para “reforçar a posição do bloco de oposição frente aos empréstimos que vêm sendo aprovados nessa Casa pelo Governo do Estado”. Ele disse que o Executivo está apresentando o 19º pedido nesse sentido, totalizando R$22 bilhões. “Não somos contra os empréstimos, não somos contra a antecipação dos investimentos, mas o que nos deixa receosos é de que maneira e qual qualidade”, afirmou, dando os exemplos da segurança pública e da educação como gastos que não estão produzindo resultados que se espera.
Rosemberg, por sua vez, procurou demonstrar que o empréstimo pretendido vai representar economia. “Trata-se de uma alteração de débito que o Estado já tem com juros maiores do que está agora sendo proposto, com o alongamento da dívida.
URGÊNCIA
Após os debates, Ivana colocou em votação dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder governista, o primeiro deles justamente para garantir o regime especial de tramitação para o PL 25.894. Com a aprovação do requerimento, todos os tempos regimentais caem à metade. A outra urgência aprovada foi para o PL 25.918, que concede reposição dos vencimentos de diversas categorias do serviço público.
Pelo amplo acordo de lideranças, foram dispensadas as formalidades para apreciar diretamente no plenário oito projetos de resolução em que os parlamentares propõem honrarias a pessoas cujas ações contribuíram de alguma forma para o Estado. O primeiro a ser anunciado por Ivana foi o Projeto de Resolução (PRS) 3.249, de autoria de Bobô (PC do B).
Bobô propôs a concessão do título de cidadão ao presidente do Bahia e ex-goleiro do Bahia, Emerson Ferretti. A presidente promoveu quase um BaVi no plenário ao designar o deputado Marcone Amaral (PSD), ex-craque do Vitória, para dar o parecer. Antes de votar favoravelmente, ele se disse bastante honrado em relatar o título do atleta que dignificou a profissão.
O PRS 3.287, de Samuel Junior (Republicanos) também recebeu acolhimento à sua proposta de oferta da Comenda 2 de Julho ao pastor José Rodrigues. Tiago e Vitor Bonfim (PV) terminaram se revezando nas relatorias, cabendo a este último defender a aprovação do PRS 3.273, de Olívia Santana (PC do B), que também propôs a Comenda 2 de Julho ao médico Marco Antônio Andrade.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, será outra personalidade a receber a Comenda 2 de Julho, após a aprovação do PRS 3.277, de Tiago. Ele apresentou também o nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, para a mesma comenda. Fabíola Mansur (PSB) propôs a mesma honraria ao músico Luiz Caldas. Jordavio Ramos (PSDB), por sua vez, indicou o nome do advogado Fabrício de Castro Oliveira para a 2 de Julho. O último PRS apreciado na sessão foi o 3.279, de José de Arimateia (Republicanos), que dá o Título de Cidadão ao vereador de Salvador Kênio Rezende.