Condenado, Bolsonaro pode ser preso em Brasília até dezembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso até o fim de 2025, após ser condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão em regime fechado, acusado de participação na trama golpista de 8 de janeiro. A decisão, que também atinge outros sete aliados, prevê penas que variam entre 16 e 27 anos.
Embora o cumprimento imediato ainda dependa da análise de recursos, a previsão é de que até dezembro os réus já comecem a cumprir as sentenças, caso os embargos apresentados pelas defesas sejam rejeitados. O acórdão do julgamento deve ser publicado em até 60 dias, e a partir daí as defesas terão cinco dias para protocolar pedidos de esclarecimento — recursos que, na prática, dificilmente mudam o resultado.
Com a condenação por 4 votos a 1, os réus não têm direito a levar o caso ao plenário do STF. Para isso, seriam necessários ao menos dois votos pela absolvição.
Local de prisão e condições especiais
Bolsonaro e os demais condenados não devem cumprir pena em celas comuns. Pela legislação, militares e delegados têm direito a prisão especial. Entre os locais possíveis estão o presídio da Papuda, em Brasília, a Superintendência da Polícia Federal e instalações do Comando Militar do Planalto. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
A defesa de Bolsonaro ainda pode pedir prisão domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes da facada de 2018. Atualmente, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outro processo, relacionado ao caso do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Condenados
Além de Bolsonaro, foram condenados:
Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI) Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa) Walter Braga Netto (general, ex-ministro e ex-candidato a vice) Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha) Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça) Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal)
O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, não cumprirá pena por ter firmado acordo de delação premiada.
