Otto Filho apresenta projeto para controlar e erradicar a leucena no Brasil
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 4760/2025, que cria a Política Nacional de Controle da Leucena. A proposta visa prevenir, manejar e erradicar progressivamente a Leucaena leucocephala, espécie exótica invasora que ameaça ecossistemas brasileiros, especialmente em áreas frágeis como matas ciliares, restingas e cerrado.
Introduzida no país com fins forrageiros e de recuperação de áreas degradadas, a leucena já é classificada por órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama como um risco à biodiversidade nativa. O projeto proíbe o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Unidades de Conservação de proteção integral, terras indígenas, territórios quilombolas e florestas públicas. Para áreas rurais produtivas, estabelece prazo de até 10 anos para substituição gradual por espécies alternativas, com apoio técnico e linhas de crédito.
A iniciativa prevê ainda um Plano Nacional de Controle e Erradicação da Leucena, com diretrizes técnicas, cronogramas, incentivos econômicos e campanhas de conscientização. De acordo com o parlamentar, a medida busca conciliar preservação ambiental e segurança jurídica para produtores rurais, reforçando o compromisso do Brasil com a proteção da biodiversidade. O projeto seguirá agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
