Camaçari retoma protagonismo na defesa dos direitos humanos com etapa territorial da 5ª Conferência Estadual
Camaçari voltou a ser palco de importantes debates sobre cidadania nesta terça-feira (30), com a realização da etapa territorial da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. O município foi a cidade escolhida na Região Metropolitana de Salvador (RMS) para sediar o evento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH).
A etapa, organizada em Camaçari pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), aconteceu no Teatro Cidade do Saber (TCS) e marcou o retorno da plenária ao município após nove anos.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro reuniu representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e organizações da RMS, com o objetivo de construir coletivamente propostas que serão levadas à etapa estadual, em Salvador, e, posteriormente, à Conferência Nacional, em Brasília.
Presente no evento, o prefeito Luiz Caetano destacou a importância da participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. “Nossa cidade tem história na luta por justiça social. Voltar a sediar esta conferência é um sinal de que estamos no caminho certo, marcado por respeito, inclusão e construção de políticas públicas com base na escuta e na participação da sociedade”, pontuou.
A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jeane Gleyde, definiu o encontro como necessário. “Essa etapa representa um reencontro com a escuta ativa e o diálogo democrático. Ao sediarmos este evento, após nove anos, reafirmamos o compromisso de Camaçari com os direitos humanos, em sua forma mais ampla e plural. A cidadania só é plena quando todos e todas têm seus direitos garantidos e respeitados”, afirmou.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, salientou os desafios e a relevância da etapa territorial para a consolidação de um sistema nacional de proteção aos direitos humanos.
“É uma oportunidade de fazer esse balanço, tanto do que o Estado tem feito na agenda dos direitos humanos, nas mais variadas temáticas, como pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, entre outras, como também um balanço do que os municípios têm conseguido fazer no campo dos direitos humanos. Em Camaçari, vemos todas as áreas da política de direitos humanos funcionando junto à prefeitura, provando que tem gente preocupada com todos os segmentos”, ressaltou.
À frente da presidência da União das Pessoas com Deficiência de Camaçari (UDEC) e coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – setor vinculado à Sedes –, Fredson Soares falou sobre os investimentos em acessibilidade urbana e inclusão social que tem percebido na cidade.
“Sem acessibilidade não existe inclusão social nem direitos garantidos. Em Camaçari, já percebemos um avanço. O novo sistema emergencial de transporte público retornou com acessibilidade, o centro ganhou um calçadão acessível e as calçadas também passaram por melhorias. Dentro da Sedes, estamos estruturando o Núcleo da Pessoa com Deficiência, com uma central de Libras para atender a comunidade surda. O meu desejo é que outras cidades sigam esse exemplo”, disse.
Adailson de Jesus Souza, 30 anos, representante do eixo de raça, gênero, juventude e geração no Colegiado de Desenvolvimento Territorial, refletiu sobre a vulnerabilidade da juventude negra no país. “Enquanto jovens negros continuarem morrendo, a democracia seguirá incompleta. Chegar aos 30 anos, para muitos de nós, é um ato de resistência. Falar em direitos humanos é, essencialmente, defender a vida da juventude negra”, afirmou o jovem, que também é conselheiro da região metropolitana.
Ao todo, foram abordados seis eixos temáticos, entre eles: Enfrentamento das violações e retrocessos; Democracia e participação popular; Igualdade e justiça social; Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; Proteção dos direitos humanos no contexto internacional; Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
Durante o evento, foram eleitos oito delegados que irão representar Camaçari nas próximas etapas, além da consolidação de propostas voltadas à promoção da equidade, combate à violência institucional e valorização das diversidades. No período da manhã, a programação também contou com a palestra magna da psicóloga Priscila Barbosa Lima.
A etapa territorial da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos em Camaçari simboliza não apenas um momento de debate, mas um passo firme rumo à construção de políticas públicas mais inclusivas, na articulação direta entre a Prefeitura de Camaçari e o Governo do Estado, tendo a população como protagonista.
Foto: Patrick Abreu
