CCJ deve concluir parecer sobre indicação de Otto Filho para o TCE, nesta quarta”, diz Robinson Almeida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia discutiu, nesta terça-feira (8), o andamento da indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada pelo conselheiro Antônio Honorato. Durante a audiência, o presidente da CCJ, deputado estadual Robinson Almeida, detalhou como o processo está sendo conduzido e qual será o próximo passo para que o nome seja apreciado pelos parlamentares.

Robinson explicou que o rito segue as normas regimentais e já está em curso desde a chegada da mensagem do Executivo. “No dia 3 de dezembro, o governador Jerônimo Rodrigues enviou à Casa a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho para substituir a vaga deixada no TCE pelo conselheiro Antônio Honorato. O rito estabelece que a CCJ tem até 10 dias para dar um parecer, o que habilita a indicação a ser avaliada e submetida ao plenário”, afirmou.

O presidente da comissão também informou que a etapa interna da CCJ será concluída nesta quarta (10). “Nós marcamos para amanhã, dia 10, às 10 horas da manhã, essa oitiva com o deputado Otto Alencar Filho. E foi designado por mim o deputado Vitor Bonfim como relator dessa matéria. Então, amanhã a CCJ deve concluir a sua parte, habilitando para que a Presidência coloque, no dia que achar conveniente e adequado, para o plenário aprovar essa indicação do governador”, detalhou.

Com a oitiva agendada e o relatório encaminhado, a expectativa é que o nome de Otto Alencar Filho avance rapidamente para deliberação em plenário, concluindo o processo de escolha do novo conselheiro do TCE.