ALBA conquista Selo Ouro de Transparência pelo 2º ano e celebra avanço em rigorosos critérios nacionais
Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi certificada com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na última quinta-feira (4). A ALBA foi representada no evento pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
Com índice de transparência de 86,56%, a Assembleia baiana conquistou a 2ª colocação entre os parlamentos estaduais do Nordeste, ficando atrás apenas da Assembleia Legislativa do Piauí, e alcançou o 13º lugar no ranking nacional.
Rainildes Cerqueira, chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da ALBA, destacou que a certificação deste ano exigiu ainda mais empenho. Em 2024, o manual de avaliação possuía 272 itens obrigatórios; em 2025, o número saltou para 393 critérios. “Este ano, a gente teve que correr atrás de mais subitens para atender aquele item que a gente atendia no ano passado”, explicou. Ela lembrou ainda que a validação do Selo Ouro passou por dupla verificação: uma auditoria do TCE-BA e outra nacional, realizada por auditores de Brasília.
Rainildes ressaltou que o resultado é fruto de um esforço coletivo envolvendo 30 unidades administrativas da ALBA, que precisaram se adequar às novas exigências. Ela também reconheceu o papel fundamental da Diretoria de Tecnologia da Informação, responsável pelos sistemas que sustentam o conteúdo do portal de transparência, além da parceria com a Superintendência de Administração e Finanças, a Auditoria e a própria Presidência da Casa.
“A gente teve apoio total da Casa para alcançar esse objetivo. É um prêmio coletivo, de toda a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Mostra que estamos aqui como ferramenta de transparência e que, juntos, conseguimos ir além”, concluiu.
