ALBA aprova cinco projetos do Executivo após maratona de votações
Após uma longa sessão que atravessou a madrugada, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomou os trabalhos às 6h30 desta quarta-feira (16), no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma pauta extensa com sete proposições. Ao final das deliberações, cinco projetos do Poder Executivo foram aprovados, enquanto as mudanças na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a proposta do orçamento para o próximo ano ficaram fora da votação.
Assim como no dia anterior, os debates se concentraram no Projeto de Lei nº 26.097, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de até R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, oriundos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), serão destinados a investimentos em infraestrutura física, especialmente nas áreas de educação e saúde, em diversos municípios baianos.
Também foram aprovados o PL nº 26.078, que reestrutura o Programa Estadual de Organizações Sociais, permitindo parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos; o PL nº 26.083, que adequa os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites constitucionais, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF); o PL nº 26.023, que altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e o PL nº 26.026, que promove ajustes no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024–2027. Além disso, o plenário aprovou a prioridade de tramitação do PL nº 25.975/2025, referente ao primeiro turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Durante a discussão, parlamentares da base governista defenderam os projetos e os pedidos de crédito. Robinson Almeida (PT) afirmou que os empréstimos se justificam pelo volume de investimentos realizados, citando a área da saúde como exemplo. Zé Raimundo Fontes (PT) classificou as críticas da oposição como retóricas e destacou ações do governo em Salvador. Já o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez um apelo contra a polarização no plenário e ressaltou os investimentos sociais realizados pelo Estado.
Por outro lado, deputados da oposição questionaram a quantidade de empréstimos e a falta de transparência sobre a aplicação dos recursos. Luciano Simões Filho (UB) indagou sobre o destino dos R$ 720 milhões, enquanto Penalva (PDT), Nelson Leal (PP), Sandro Régis (UB), Alan Sanches (UB), Pedro Tavares (UB), Dr. Diego Castro (PL) e Jordávio Ramos (PSDB) manifestaram preocupação com o volume acumulado de financiamentos e a ausência de resultados concretos percebidos pela população.
O parecer do relator Vitor Bonfim (PV) foi aprovado por maioria às 20h05. Em seguida, a presidente da ALBA, Ivana Bastos, colocou em votação requerimentos para prolongamento da sessão e convocação de sessão extraordinária, ambos aprovados com votos contrários da minoria.
