Sem quórum, AL-BA não vota, pela terceira vez, projeto de PMS e Bombeiros
O projeto que reajusta o quadro da Polícia Militar e dos Bombeiros não foi votado, nesta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Apesar de ter acordo entre o governo e a oposição, a matéria não teve quórum. A sessão foi derrubada após um pedido de verificação do deputado Targino Machado (PPS).
A matéria relativa à PM altera a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, que reorganizou a corporação. Segundo o texto, o novo projeto tem o “intuito de ajustar a nomenclatura do Quadro de Oficiais Especialistas Policiais Militares, bem com, disciplinar o acesso dos militares, proporcionando melhor organização da Polícia Militar, e, consequentemente, a melhoria da Segurança Pública”.
No caso do Corpo de Bombeiros, o projeto enviado visa alterar a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 e institui a organização básica da corporação no sentido de ajustar a “nomenclatura do Quadro Oficiais Especialistas Bombeiros Militares, bem com, disciplinar o acesso dos militares, proporcionando melhor organização do Corpo de Bombeiros Militar”
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