Neonatologistas suspendem atendimentos em maternidades de Salvador

 

Os neonatologistas das maternidades Albert Sabin, Tsylla Balbino, Hospital Geral Roberto Santos e Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) vão suspender os atendimentos nas unidades a partir desta quinta-feira (17). De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed-Ba), os profissionais tentam atualizar os contratos junto ao governo do estado, mas sem sucesso, e estão com salários atrasados.

Em entrevista, o vice-presidente do Sindmed, Luiz Américo Pereira, disse que os médicos tinham contratos firmados com o governo como Pessoa Jurídica (PJ). Porém, segundo ele, o Ministério Público da Bahia (MP-Ba) vem, há dois anos, alertando o governo que esses contratos não poderiam ter sido feitos como “PJ”. “A categoria não aguenta mais essa situação de irregularidade e, em assembleia realizada no mês passado, decidiu que a partir de amanhã será feita uma espécie de manifestação para chamar atenção do governo para o problema”, diz.

De acordo com ele, o atendimento aos pacientes que já estão internados nas quatro maternidades não será interrompido. “Não temos o objetivo de prejudicar a população, por isso atenderemos quem já está nas unidades. Porém, à medida que os pacientes receberem alta, não vamos colocar novos nos leitos desocupados. Vamos orientar que os pais procurem outras maternidades da cidade”, explica o vice-presidente. As grávidas deverão procurar as demais maternidades públicas ou privadas, a exemplo do Hospital Português, Hospital Aliança e José Maria de Magalhães.

Ainda de acordo com ele, neonatologistas das maternidades apontadas acima iriam entregar seus cargos no dia 1º deste mês, mas, decidiram aguardar uma nova posição da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que, segundo Pereira, ficou de dar um retorno sobre a regularização dos contratos na semana passada, o que não foi feito.

Além da reivindicação da falta de regularidade nos contratos de trabalho, a categoria diz que está com salários atrasados. “O governo disse para os médicos trabalharem, apesar de não haver regularização de contrato. Mesmo após a suspensão de contratos que eram feitos como “PJ”, salários já foram pagos a esses profissionais que estão com “contratos de boca”. Porém, há cerca de três meses os neonatologistas estão sem receber os pagamentos”, afirma o vice-presidente.

Em nota enviada ao #AnB, a Sesab informa que está em fase avançada de conclusão de um novo modelo de relação contratual com os médicos que prestam serviços à secretaria. “Esse modelo irá substituir os atuais contratos de “PJ” (pessoas jurídicas), vigentes nos últimos 10 anos e impossibilitados de renovação por vedação legal”, diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a Sesab, o prazo final de negociação com a categoria é até dezembro. “Em pleno processo de negociação em condução pela Sesab com esta e outras categorias médicas, e cujo prazo final é 20 de dezembro, entendemos que a decisão unilateral dos neonatologistas não contribui para a evolução das tratativas. Temos esperança que os médicos neonatologistas, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da intransigência no diálogo”, afirma a nota.

Com relação à falta de recebimento de salários, alegada pela categoria, a Sesab diz que “vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os profissionais médicos prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório, ainda que com atraso fruto de mecanismos de controle interno recentemente adotados”. (Agoranabahia)