Dia da Justiça altera expediente dos tribunais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e muitos outros suspenderam suas atividades em virtude do feriado do Dia da Justiça (feriado específico – Lei n.º 5.010/66). O Regional baiano lembra que os prazos que se iniciarem ou completarem nessa data ficam automaticamente dilatados para o primeiro dia útil.
O expediente na instituição será retomado nessa sexta-feira (9) no horário normal, para o atendimento ao público, inclusive para realização do recadastramento biométrico, (de 8 às 18h).
Todos os postos da Justiça Eleitoral da capital localizados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), situadas nos shoppings Barra e Cajazeiras, Comércio, Periperi e Casa de Justiça e Cidadania (CJC-Baixa dos Sapateiros), além daqueles que funcionam no interior do estado também estarão com o atendimento suspenso durante o feriado.
História da data
A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945 e os tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia em virtude do feriado em todo território nacional.
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça é comemorado nesta data desde 1940 em referência à Imaculada Conceição, cujo dia é também 8 de dezembro. O dia da santa foi reconhecido pelo Papa Pio IX no século anterior, exatamente no dia 8 de dezembro de 1854.
O Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada para a qualificação dos magistrados e esclarecimento para a sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.
A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país.
Em razão da data, os Tribunais de Justiça estaduais também suspendem seus expedientes e, em alguns Estados, o feriado é transferido para outro dia.
Confira como fica o expediente de cada Corte na Bahia e no restante do país.*
- Tribunais superiores
| Tribunal | Expediente |
| STF | Feriado em 8/12 |
| STJ | Feriado em 8/12 |
| TST | Feriado em 8/12 |
| TSE | Ainda não definido |
| STM | Feriado em 8/12 |
- Tribunais Regionais Federais
| Tribunal | Expediente |
| TRF da 1ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 2ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 3ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 4ª região | Feriado 8/12 |
| TRF da 5ª região | Feriado 8/12 |
- Tribunais Regionais do Trabalho
| Tribunal | Expediente |
| TRT da 1ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 2ª região | Feriado transferido para 9/12 |
| TRT da 3ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 4ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 5ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 6ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 7ª região | Feriado transferido para 19/12 |
| TRT da 8ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 9ª região | Feriado transferido para 19/12 |
| TRT da 10ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 11ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 12ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 13ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 14ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 15ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 16ª região | Feriado dia 8/12 – Ponto Facultativo em 9/12 |
| TRT da 17ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 18ª região | Feriado dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TRT da 19ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 20ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 21ª região | Feriado transferido para 9/12 |
| TRT da 22ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 23ª região | Feriado dia 8/12 |
| TRT da 24ª região | Feriado dia 8/12 – Ponto Facultativo em 9/12 |
- Tribunais de Justiça
| Tribunal | Expediente |
| TJ/AC | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/AL | Feriado no dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TJ/AP | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/AM | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/BA | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/CE | Feriado transferido para 19/12 |
| TJ/DF | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/ES | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/GO | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MA | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MT | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MS | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/MG | Feriado no dia 8/12 – Expediente suspenso também no dia 9/12 |
| TJ/PA | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/PB | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/PR | Feriado transferido para 9/12 |
| TJ/PE | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/PI | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RJ | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RN | Feriado transferido para 9/12 |
| TJ/RS | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RO | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/RR | Feriado no dia 8/12/Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/SC | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/SP | Feriado no dia 8/12 |
| TJ/SE | Feriado no dia 8/12 – Ponto facultativo em 9/12 |
| TJ/TO | Transferido para o dia 19/12 |
*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.
