Artigo: Educação infantil no Brasil
*Por Janguiê Diniz
Faltam creches e escolas infantis no Brasil. Essa afirmação é o que se pode concluir dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, que relata que quase 75% das crianças com menos de 4 anos estão fora das creches e escolas infantis do Brasil. Um percentual muito distante da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024, de no mínimo 50% de acesso.
Isto significa que, dentre as 10,3 milhões de crianças nesta faixa etária no Brasil, 7,7 milhões não estão matriculadas na educação infantil. No Distrito Federal, são 21 mil crianças fora das escolas; 150 mil no Rio de Janeiro; Minas Gerais tem 733 mil – destacando-se como o segundo estado do país com o maior número de pequenos sem acesso à educação formal, atrás apenas de São Paulo com 1,2 milhão.
Claro que o Brasil deu passos largos na oferta de vagas em escolas, perseguindo os objetivos de universalização expressos no PNE. Porém, entre as 20 grandes metas do PNE, de julho de 2014, nenhuma foi atingida e entre elas, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à escola.
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de acesso à escola a todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, O acesso à educação é mais difícil nas áreas de periferia. A fila de espera numerosa e o sorteio de vagas nas creches são apenas alguns dos obstáculos para se chegar ao amplo acesso à educação. Quando a criança não tem garantido o acesso nem à educação básica, a situação pode se refletir em defasagens significativas na aprendizagem e na socialização que são difíceis de superar posteriormente.
O último censo divulgado, com dados de 2015, pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que a maioria das creches está localizada nas zonas urbanas (76,3%) e 40,7% das instituições são privadas. No entanto, apesar dos resultados mostrarem que essa é a única etapa da educação que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que no ano anterior, a quantidade de creches no país não comporta todas as crianças que deveriam ser matriculadas.
É importante frisar que, tanto quanto ou até mais surpreendente do que a falta de acesso é a baixa qualidade da educação brasileira. Não é por acaso que somente 9% dos estudantes que concluem o Ensino Médio têm aprendizado adequado em Matemática. E se há algo muito errado na educação brasileira, o erro começa exatamente onde não deveria: na Educação Infantil, que repercute drasticamente no ensino superior, principalmente o privado.
Além da falta de vagas, há outros problemas que podemos citar: a falta de equidade; a baixa qualidade dos serviços educacionais nesta fase; a falta de investimento no preparo do professor; instalações inadequadas; a falta de um currículo para a educação infantil; entre outros.
Para mudarmos o Brasil é preciso entender que a educação, a começar pela infantil, é a base de tudo. O principal problema do nosso país é que não conseguimos combinar crescimento da produtividade com avanço social. Assim, a necessidade de termos uma educação infantil e creches que atendam à população em sua totalidade e promovam o aprendizado contínuo se faz, extremamente, essencial. Insisto que, melhorar a educação é fundamental para que o Brasil e qualquer sociedade cresça de forma sustentável no longo prazo com justiça social.
*Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional.
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