Lula encara Moro pela primeira vez nesta quarta-feira (10)

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ouvido nesta quarta-feira (10) em Curitiba, pelo juiz federal Sérgio Moro como réu no processo que investiga o pagamento de propina por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Lula é réu em cinco processos ao todo, três relacionados à Lava Jato. Nessa terça-feira (9), o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), rejeitou pedido da defesa do petista para suspender a ação penal e adiar o interrogatório.No início da noite, os advogados de Lula entraram com mais três pedidos de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do TRF-4. 

A defesa de Lula pede que Moro se considere impedido de julgar Lula, diz que tem direito de gravar o depoimento com uma equipe independente e mais 90 dias para analisar documentos. Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. A menos que o STJ acate os pedidos, o juiz símbolo da Lava Jato e o principal líder petista se encontram hoje às 14h em Curitiba.

Será a primeira vez em que Lula e Moro ficarão frente a frente desde o início da Lava Jato, e ocorre em meio a um clima de tensão do lado de fora. Ao menos 20 ônibus com manifestantes a favor do petista desembarcaram na capital paranaense na véspera do depoimento. Há também a expectativa de manifestações contra Lula.

Até Dilma vai

Até mesmo a presidente cassada Dilma Rousseff é aguardada em Curitiba para acompanhar o depoimento. Os grupos a favor do ex-presidente prepararam uma série de atos e contam com a presença de Lula na Boca Maldita, local que costuma reunir eventos políticos no centro da cidade, após o encontro com Moro.

Até ontem, porém, a participação do petista era considerada incerta. Os advogados diziam não querer dar margem a acusações de que o ex-presidente transformou o depoimento em evento político. Mas aliados de Lula diziam que há sim possibilidade de ele aparecer no local.

“Não está descartada a hipótese, mas o ex-presidente só vai decidir sobre isso depois do depoimento”, disse o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República na gestão Lula, Gilberto Carvalho, um dos seus principais interlocutores.

A equipe que trabalha diretamente com Lula, inclusive, manteve sigilo sobre os horários, itinerários e locais por onde o ex-presidente vai passar. O petista só deve chegar à cidade pouco antes do início do depoimento.

As acusações

Na ação, Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras.

A defesa do petista afirma que o ex-presidente não é proprietário e nunca utilizou o imóvel. Segundo os advogados, a mulher de Lula, Marisa Letícia, morta em fevereiro, adquiriu uma cota do empreendimento antes de sua conclusão, mas não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. 

Dirigentes e parlamentares petistas reunidos ontem, em Curitiba, disseram que Lula deve se concentrar em questões técnicas do processo, evitando a disputa política durante o depoimento. 

A acusação do Ministério Público Federal aponta que as vantagens indevidas chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a Petrobras e incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e a cobertura vizinha à residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil. O ex-presidente é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro marcou os depoimentos de 75 testemunhas de defesa, de um total de 87 convocadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao petista. Em quatro dias, entre 3 e 6 de julho, estão previstas as audiências de 31 delas.

Mudanças

Em defesa prévia, em 26 de janeiro, a defesa de Lula havia convocado 52. Em 23 de fevereiro, arrolou mais 35. Moro marcou até o momento depoimentos de 119 testemunhas na ação. Estão pendentes de agendamento os depoimentos de testemunhas de defesa de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci. Moro pediu a senadores e a deputados que escolham uma data entre 13 e 23 de junho para falar pelo petista. 

Chegada dos Sem-Terra

Facas, enxadas e outras possíveis armas brancas foram apreendidas ontem com manifestantes que começaram a chegar a Curitiba para acompanhar o depoimento de Lula. Para o secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita de Oliveira, o material não é “condizente com manifestação pacífica”.

Integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), porém, afirmaram que os objetos seriam usados pelos militantes para cozinhar e na montagem das barracas. “Isso é uma manipulação da polícia. São ferramentas para fazer a comida e armar os abrigos”, disse o coordenador do MST do Paraná, Roberto Baggio.

Cerca de 4 mil militantes, segundo o MST, estão concentrados no pátio dos rodoferroviários, no centro de Curitiba, para uma vigília em apoio ao ex-presidente. No local foram montadas barracas, além de cozinhas comunitárias para atender os manifestantes.

Saiba quais são as acusações contra o ex-presidente Lula e o que pode acontecer com ele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco processos, três deles ligados à operação Lava Jato. Entenda as acusações contra ele e quais são as etapas dos processos de investigação.

Em quantos processos o ex-presidente é réu e o que isso significa? Lula é réu em cinco processos. Ou seja, o juiz responsável aceitou como válidas o suficiente as acusações do Ministério Público e decidiu levar o petista a julgamento.

Quais são as acusações contra ele? O ex-presidente é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Lava Jato, pois suspeita-se que teria recebido propina, que usou para a construir a sede do Instituto Lula, além de ter comprado um apartamento ao lado do dele. Em outra investigação, é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, nas negociações para a compra de aeronaves para a Força Aérea. Lula também é acusado de tentar obstruir a Lava Jato, por supostamente ter sugerido a fuga de Nestor Cerveró. Outro processo está relacionado ao apartamento triplex, no Guarujá, supostamente reformado com recursos de propinas. Por fim, é acusado de facilitar empréstimos do BNDES para empresas, em troca de vantagens pessoais. 

Lula pode ser preso hoje? Na teoria é possível, na prática, a hipótese é considerada um tanto improvável. 

Quem pode participar da audiência hoje? O juiz Sergio Moro, representantes do Ministério Público, servidores que trabalham na audiência e os advogados (assistente de acusação, advogados de Lula e de outros réus).