Comissão aprova fim de coligação e cláusula de barreira

 

Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações, segundo a Folha.

De autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), o texto-base foi aprovado simbolicamente e poderá ser modificado com a votação de destaques.

A parlamentar reconheceu que flexibilizou as regras para beneficiar partidos nanicos. “Foi uma construção para compreender o maior número de partidos”, declarou.

A proposta de Shéridan facilita às legendas pequenas o acesso ao dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. O texto extingue as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020.

Além disso, a proposta estabelece que siglas com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão.

A novidade é a possibilidade de montar subfederações nos estados com objetivos exclusivamente eleitorais, desde que seja respeitado o agrupamento feito em nível nacional.

Por exemplo: caso a federação nacional seja composta pelos partidos A, B, C e D, nos estados, para as eleições, a federação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. No entanto, estará vetado no grupo estadual o partido E, que não integra a federação nacional.