Prefeita de Lauro de Freitas comemora aprovação de PL de sua autoria que amplia caráter social do MCMV
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A Câmara Federal aprovou projeto de lei apresentado, em 2015, pela então deputada federal Moema Gramacho, que prevê o incentivo à organização social e produtiva nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Moema, que hoje é prefeita de Lauro de Freitas, comemorou a aprovação.
“Nas duas primeiras gestões como prefeita, conseguimos contratar e entregar mais de 8 mil unidades habitacionais em nosso município, e vi de perto a necessidade de ampliar o caráter social do MCMV, abrindo espaço para iniciativas que gerassem trabalho e renda”.
O PL propõe a destinação de área para atividades de lazer, cultura, esporte e formação, além de espaço físico para empreendimentos que gerem trabalho e renda, como associações, cooperativas e outras iniciativas individuais e coletivas, principalmente nas áreas de comércio e serviços.
A ideia, segundo a prefeita, foi a de assegurar que as famílias tivessem, no local onde moram, a opção de realizar alguma atividade produtiva que pudesse contribui para o seu sustento e até mesmo evitar a inadimplência. O PL agora vai para aprovação no Senado.