Câmara de Lauro recebeu audiência pública para apresentação da LDO 2019

 

Legislativo também proverá audiência antes de votar o Projeto de Lei

“Com a equipe que tem hoje, Lauro de Freitas está preparada para enfrentar a crise”, afirmou a presidenta da Câmara de Vereadores, Naide Brito, na audiência pública de apresentação, pelo Executivo municipal, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, nesta quinta-feira (17). Ela anunciou que o Legislativo também promoverá uma audiência pública antes de votar a LDO.

Com uma previsão de arrecadação e de despesas em torno de R$ 530,5 milhões a LDO define as prioridades da gestão, as metas e os riscos fiscais para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que será enviada ao Legislativo no segundo semestre deste ano. As questões urbana e social, a educação e a saúde serão prioritárias na destinação dos recursos do orçamento.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Roque Fagundes, a apresentação foi feita de forma didática e esclarecedora. Ele elogiou a ação da Prefeitura na busca de incentivos fiscais e na redução de impostos para atrair novos investimentos.

O vereador Edivaldo Palhaço se mostrou preocupado com a carga tributária e a infraestrutura na região de Pitangueiras, onde há uma concentração de empresas, que pode causar fuga de investimentos. Já o vereador Tito Coelho afirmou que, apesar da crise, vê sinais de crescimento e desenvolvimento no município. “Vamos continuar atraindo investimentos públicos e privados”, previu.

Os coordenadores da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Caio Marques, representando o secretário Luiz Antonio de Souza, e Maria Auxiliadora (Dora), apresentaram o projeto e explicaram que a LDO é um instrumento intermediário entre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.

O s vereadores Fausto Franco e Valmir Sodré também participaram da audiência, ao lado de representantes de várias Secretarias e órgãos municipais, de diversos segmentos sociais, entre eles delegados do Orçamento Participativo, blogueiros da cidade e lideranças comunitárias.

Segunda-feira (21), o Poder Executivo promove nova audiência pública na Câmara, às 10 horas, desta vez para apresentar o demonstrativo e a avaliação do cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre de 2018.