Conheça os superpoderes do presidente da Câmara Federal

 

Entenda por que há uma disputa acirrada para um mandato que só vai durar seis meses

1 – Poder
O presidente da Câmara é a terceira mais alta autoridade do país. Quando o presidente da República e o vice deixam o Brasil ou são afastados do cargo, é ele quem assume a presidência.

2 – Impeachment
O presidente da Câmara tem a prerrogativa monocrática de receber ou rejeitar uma denúncia para cassar o presidente da República e determinar o início dos trabalhos de uma comissão de análise do impeachment.

3 – Mesa Diretora
Autoridade máxima da Câmara, é ele quem comanda as reuniões do “Colégio de Líderes”, formado pelas lideranças dos vários partidos. Chefia a Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. Ela deve promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno. A Mesa Diretora é formada por sete deputados eleitos entre os parlamentares, com mandato de dois anos. Integram esse colegiado a Presidência, da qual fazem parte o presidente da Câmara e dois vice-presidentes; e a Secretaria, composta por quatro secretários e quatro suplentes.

4 – Pauta de votação
É ele quem define a lista dos projetos que serão votados em plenário, chamada Ordem do Dia. Essa seleção impacta diretamente a agenda social e econômica do país. Além disso, o presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

5 – Orçamento
O presidente da Câmara administra um orçamento de R$ 5 bilhões. Atualmente, a Casa executa obras num centro de tecnologia, constrói um edifício de almoxarifado no SIA e um novo bloco para o Anexo IV, e reforma 432 apartamentos funcionais na cidade. Só em 2015, foram executados mais de 700 licitações pela Câmara. Todo contrato e renovação de serviços precisam passar pela aprovação do chefe da Casa.

6 – Cargos
É o presidente da Câmara quem assina a nomeação de servidores comissionados em cargos de natureza especial (CNE). São 1.638 vagas, a maioria para pessoas sem concurso, com salário de mais de R$ 12 mil.

7 – Verba
A verba de gabinete de cada deputado é de R$ 92.053,20. Esse dinheiro é destinado ao pagamento de salários dos secretários parlamentares, funcionários que não precisam ser concursados e são escolhidos diretamente pelo deputado. Cada deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares.

8 – Regalias
Como membro da Mesa Diretora, o presidente da Câmara tem direito a carro oficial. Ainda pode morar na Residência Oficial do órgão, na Península dos Ministros, no Lago Sul, área nobre de Brasília, e mais reservada para encontros. Os demais deputados ocupam apartamentos funcionais no Plano Piloto. O presidente da Câmara ainda tem direito a voar em jatos da Força Aérea Brasileira (FAB).

9 – Gabinete especial
Ex-presidentes da Câmara têm direito a escolher um gabinete em local especial da Casa depois que deixam seus cargos. Os demais deputados têm que se acomodar nos anexos III e IV, que ficam mais distantes do plenário.

Por Gabriela Vinhal