Lula pede ao STF suspensão de julgamento marcado para quarta no TRF-4

 

A defesa do ex-presidente Lula solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de um julgamento previsto para quarta-feira (30) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, referente ao processo do sítio de Atibaia (SP), de acordo com a Folha.

O TRF-4 avaliará se o processo deve retornar à primeira instância, em função de decisão recente do STF. O Supremo decidiu recentemente que réus delatados têm direito a apresentar suas alegações finais depois dos delatores.

Antes do julgamento da questão de ordem apresentada, a defesa do petista quer a análise de uma apelação – considerada uma peça mais ampla, com discussão de outros pontos de nulidade.

“O desembargador federal João Pedro Gebran Neto [relator do processo], do TRF-4, decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem, no próximo dia 30.10.2019, apenas uma das várias questões prejudiciais de mérito, e, ao fazê-lo, selecionou aquela que anula o processo em menor extensão”, diz a defesa.

Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio, por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena de 12 anos e 11 meses de prisão.

O ex-presidente, entretanto, está preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.