Rui sanciona lei e venda do colégio Odorico Tavares está liberada
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Após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana, o governador Rui Costa (PT) sancionou a lei 14.198/2020 que libera a venda do Colégio Odorico Tavares, motivo de polêmica e divisão de opiniões contrárias e favoráveis ao fechamento da unidade escolar.
Pelo texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), os valores obtidos da alienação “servirão ao fomento da infraestrutura no Estado, voltado para a ampliação e melhoramento da rede física escolar estadual”.
As cifras obtidas pela venda ficarão disponíveis no Fundo de Investimentos Imobiliários, cuja titularidade da cota dos recursos é do Estado. A lei também determina a secretaria da Administração como responsável de proceder com trâmites.
Assinam a sanção, junto com o governador, os secretários Bruno Dauster (Casa Civil); Edelvino Góes (Administração); Walter Pinheiro (Planejamento); Manoel Vitória (Fazenda); Nelson Pellegrino (Sedur) e Jerônimo Rodrigues (Educação).
O governador justifica a venda pela sub utilização do espaço e a possibilidade de construção de novas unidades educacionais, mais bem equipadas, nos bairros populares da Capital.