Em sessão inédita, AL-BA aprova calamidade pública em toda Bahia

 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta segunda-feira (10), as declarações do estado de Calamidade Pública de Salvador e da Bahia. Ambos os projetos foram enviados pelo governador Rui Costa (PT) e pelo prefeito ACM Neto (DEM).

A aprovação, unânime, foi nominal e remota, ou seja, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP) presidiu o encontro do gabinete da Presidência e os demais parlamentares deliberaram de suas casas, via internet. Pela primeira na história o legislativo baiano utiliza desse tipo de mobilidade. A sessão, transmitida pela TV Assembleia, chegou ser interrompida por falta de luz no pédio do AL-BA.

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, tensionou junto aos demais colegas para que não houvessem discursos e a sessão não fosse alongada, fato corroborado pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT).

O “estado de calamidade pública” flexibiliza alguns mecanismos para a aquisição de insumos, contratação de serviços e pessoal – ainda que temporário – e também com relação às metas fiscais. O governador Rui Costa numa primeira estimativa aponta para queda de R$1,5 bilhão nas receitas estaduais nesses meses iniciais, enquanto o prefeito ACM Neto sugere perdas de R$1,2 bilhões – fora a conta adicional requerida para as áreas de saúde e social. O efeito cascata sobre o conjunto da economia sequer pode ser dimensionado nesse momento.