“A unidade dos prefeitos é fundamental pra muitas políticas que estão tramitando no Senado Federal”, afirma Otto Alencar na posse do presidente da UPB

 

Na cerimônia de posse do novo presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), realizada nesta sexta-feira, 28 de março, o senador Otto Alencar enfatizou a importância da colaboração entre os prefeitos para a efetividade das políticas que estão sendo discutidas no Senado Federal. Em seu discurso, ele destacou que “a unidade dos prefeitos (as) é fundamental pra muitas políticas que estão tramitando no Senado Federal, que precisam ser olhadas, observadas, e pode, inclusive, ter redução da arrecadação”.

Otto também anunciou a designação do senador Eduardo Braga como relator da conclusão da reforma tributária, que visa a fusão do ICMS com o ISS. Essa reforma é crucial para estabelecer conselhos e fundos de equalização, assegurando que os prefeitos não enfrentem perdas significativas em suas receitas. “O grande problema, o cuidado nosso no Senado e no Congresso, foi que a reforma tributária não tire a arrecadação dos municípios, que já têm grandes dificuldades nesse sentido”, alertou.

O senador ressaltou a necessidade de proteção aos municípios que dependem exclusivamente de repasses e enfrentam desafios devido à falta de industrialização e atividades comerciais robustas. “Estamos tendo muito cuidado e, nessa luta, nós estamos tendo muito cuidado”, concluiu Otto Alencar. Ele garantiu que a nova lei complementar da reforma tributária será elaborada com o objetivo de evitar o aumento de impostos e proteger a arrecadação municipal.