Adeus, autoescola? Nova proposta do governo pode mudar tudo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi detalhada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e busca diminuir em mais de 80% os custos do processo ⏳ .

Atualmente, o valor para tirar a CNH pode chegar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a mudança, o candidato terá liberdade para escolher se quer se preparar por meio de autoescola, instrutor autônomo credenciado ou até por conta própria — desde que passe nos exames teórico e prático exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro  .

Segundo Renan Filho, o Brasil é um dos poucos países que impõe carga horária obrigatória de aulas para permitir a inscrição no exame teórico. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou o ministro. A medida será implementada por ato executivo, sem necessidade de tramitar no Congresso  .

O novo modelo também prevê a autorização de aulas em circuitos fechados, como condomínios, e o uso de veículos particulares ou de instrutores autônomos credenciados. No entanto, seguirá proibido ensinar a dirigir em vias públicas sem habilitação ou instrutor autorizado  .

A proposta tem como meta principal ampliar o acesso à CNH — especialmente entre jovens e mulheres. Estatísticas apontam que 60% das mulheres em idade habilitada ainda não possuem a carteira, muitas vezes por limitações financeiras. A medida também pode impulsionar o setor de transporte ao facilitar a qualificação de motoristas profissionais  .

A medida deve enfrentar resistência por parte das autoescolas tradicionais — setor que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. O Ministério dos Transportes defende que a mudança trará mais igualdade de acesso e desburocratização, sem flexibilizar os exames obrigatórios da habilitação