agosto 19, 2019

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AL-BA aprova projeto que transforma campos de futebol de várzea em patrimônio cultural

AL-BA aprova projeto que transforma campos de futebol de várzea em patrimônio cultural

Além de aprovar projetos que versam sobre os direitos da mulher e a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET), os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também votaram pela aprovação, nesta terça-feira (11), de um projeto que torna  patrimônio cultural da Bahia, campos de futebol de várzea. 

 

De autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), o projeto aprovado tenta reconhecer a contribuição dos campos para a construção da identidade e memória de diferentes grupos formadores da sociedade.

 

A tarde também ficou marcada pela aprovação de um projeto do deputado Targino Machado (DEM), que obriga o estado a instalar sinais sonoros para os pedestres em todos os semáforos da Bahia. A ideia, que pretende auxiliar deficientes visuais em travessias, teve constitucionalidade questionada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT). O deputado lembrou que cabem aos municípios legislarem sobre os semáforos. 

 

Outro projeto aprovado nesta tarde, esse de autoria de Samuel Jr (PDT), proíbe a participação obrigatória de alunos em festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares na Bahia. 

 

Os projetos aprovados nesta terça-feira (11) serão encaminhados para o governador Rui Costa (PT), que decidirá se veta ou transforma em lei as matérias enviadas pelo Legislativo estadual. 

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