AL-BA instala comissões
Todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram instaladas, nesta terça-feira (11), e já começam a se reunir a partir da próxima semana, sempre no período da manhã. Logo após a instalação, foram eleitos e empossados, por unanimidade, os presidentes e vices de cada um dos colegiados, que possuem oito membros titulares e quatro suplentes.
Na sessão que reuniu dezenas de parlamentares, foram instaladas as seguintes comissões: Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Agricultura e Política Rural; Direitos da Mulher; e Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. À tarde, foi a vez da instalação da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Em todas elas, os presidentes e vice-presidentes foram reeleitos para os cargos.
INFRAESTRUTURA
A primeira comissão permanente instalada na Assembleia, na manhã desta terça-feira, foi a de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que será presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), tendo como vice o deputado Niltinho (PP). Tavares, que foi reconduzido para o cargo a exemplo dos outros presidentes de colegiado, espera que a comissão mantenha a produtividade de 2019, ano em que ela foi muito atuante. “Em 2019, discutimos assuntos muito importantes como as rodovias federais, a condição do aeroporto de Salvador, a Via Bahia, o ferry-boat, entre muitos outros”, afirmou ele, explicando que os assuntos debatidos têm impactos diretos não só na infraestrutura, mas também na economia e turismo. A comissão continuará funcionando às terças-feiras, a partir das 9h30.
AGRICULTURA
Logo depois, foi instalada a Comissão de Agricultura, que será presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). Ao agradecer a recondução para o cargo, a parlamentar ressaltou o comprometimento dos integrantes do colegiado, que terá na vice-presidência o deputado Sandro Régis (DEM). “Juntos, nós formamos uma comissão que sempre tem quórum, e discute assuntos importantíssimos para o setor agrícola. Para este semestre, continuaremos a nossa saga para contribuir com a agricultura familiar e produção na zona rural, discutindo temas de extrema relevância por meio das audiências públicas”, afirmou ela. E concluiu: “Nós damos voz ao povo baiano por meio desta comissão”. Agricultura se reunirá também às terças-feiras, partir de 9h.
EDUCAÇÃO
Reeleita para presidência da Comissão de Educação, a deputada Fabíola Mansur (PSB) afirmou que, para este ano, os desafios são novos, mas o compromisso é o mesmo. “Na Educação, vamos intensificar as discussões sobre os índices de qualidade, o reordenamento das escolas, o currículo do ensino médio, dentre outras agendas. São debates necessários que nem sempre são fáceis”, afirmou ela, acrescentando: “Também vamos potencializar a discussão sobre o formato de investimento da cultura, inclusive dos blocos afro, a questão da economia criativa, o investimento em tecnologia, em medidas inteligentes que envolvam a nossa juventude”. O deputado Jurailton Santos (PRB) será o vice-presidente. As sessões do colegiado serão às terças, a partir de 11h.
DIREITOS DA MULHER
A Comissão dos Direitos da Mulher terá na presidência a deputada Olívia Santana (PC do B), que espera um ano de muito trabalho. “É um grande desafio presidir esta comissão, um colegiado com mulheres notáveis desta Casa que são muito empenhadas. Esta é uma das comissões mais ativas da Assembleia Legislativa”, afirmou Olívia, que terá como vice Jusmari Oliveira (PSD). Segundo ela, neste ano, a principal pauta do colegiado é a luta pelo fim da violência contra as mulheres. “É muito preocupante o quadro de feminicídio, que aumentou em 2019. Nós entendemos que, no Brasil, houve uma mudança de prática política do governo federal, com discursos que acabam estimulando a violência. Aqui na Bahia nós temos uma secretaria e comissões que discutem a proteção das mulheres, mas precisamos de mais investimentos para as políticas públicas para que consigamos construir uma nova cultura”, acredita ela. O colegiado se reunirá às quartas, a partir das 11h.
DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública é outra que terá uma mulher na presidência. A deputada Neusa Cadore (PT) foi reconduzida por unanimidade para o cargo e o deputado Capitão Alden (PSL) para vice-presidência. Neusa lembrou que, no ano passado, o colegiado foi palco de debates intensos. “Nós tivemos um grande número de audiências públicas e quórum em muitas reuniões ordinárias”, relatou ela. A parlamentar lembrou que o tema Direitos Humanos é abrangente, o que traz para Assembleia a demanda de vários grupos sociais. “Acredito que, em 2020, esse espaço de discussões, a partir das necessidades dos movimentos sociais, vai fortalecer a luta na defesa dos direitos humanos ajudando a sociedade refletir sobre o tema”. Neusa lembrou ainda que a segurança pública também é um tema complexo “que nos provoca grande reflexão”. A comissão se reunirá às terças, a partir das 10h30.
SAÚDE
Na Comissão de Saúde, seis votos elegeram o deputado Alan Castro (PSD), como presidente, e Alan Sanches (DEM), vice. Castro ressaltou a importância dos debates na comissão no ano em que o mundo convive com a epidemia do coronavírus. “Vamos trazer a Secretaria de Saúde do Estado aqui para falar sobre o coronavírus, conversar sobre o que já tem sido feito para não deixar que essa epidemia tão maléfica, que já matou tanta gente na China, chegue aqui”, afirmou o presidente do colegiado. “E vamos continuar discutindo assuntos como a instalação de novas policlínicas pelo governo do estado, a questão da regulação na saúde, que é uma queixa frequente, e temos uma audiência importante, sobre as cirurgias ortopédicas, que têm mais 2,5 mil pessoas na fila, principalmente para fazer cirurgia de quadril e joelho. Vamos ver se a gente zera essa fila”, acrescentou ele. O funcionamento da comissão será mantido sempre às terças-feiras, às 10h.
CCJ
Considerada a mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconduziu os deputados Zé Raimundo (PT) e Paulo Câmara (PSDB), por unanimidade, para presidência e vice, respectivamente. Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do colegiado, responsável para analisar a constitucionalidade de todos os projetos que tramitam no Legislativo, Zé Raimundo (PT), lembrou que a CCJ é uma comissão muito exigida. “No ano passado trabalhamos de forma coletiva e, com esforço muito grande, aprovamos muitos projetos. Esperamos que, este ano, possamos dar continuidade, mantendo o clima de debate e cordialidade e de muito empenho dos deputados”, acredita Zé Raimundo. A CCJ seguirá se reunindo às terças-feiras, a partir das 11h.
FINANÇAS
Também instalada na manhã desta terça-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle elegeu o deputado Robinho (PP) para presidente e Luciano Simões Filho (DEM) para vice. A exemplo de Zé Raimundo avalia que o colegiado teve, no ano passado, o melhor desempenho em termos do número de reuniões. “Conseguimos resgatar todos os processos que estavam engavetados e votamos praticamente tudo”, afirmou o parlamentar, logo após ser empossado. “Na próxima semana reiniciaremos esse trabalho com a mesma vontade de agir com mais rapidez, menos burocracia”, afirmou ele, agradecendo aos demais integrantes da comissão. “Sem eles, não iríamos conseguir essa agilidade”. A Comissão de Finanças vai continuar a se reunir às terças-feiras, às 11h.
MEIO AMBIENTE
A única instalada na parte da tarde, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos manteve, assim como as demais, o mesmo quadro de comando, com José de Arimateia, na presidência, e Marcelino Galo, na vice. Manifestando satisfação, Arimateia creditou sua reeleição ao trabalho realizado em 2019. “Muitos desafios nos foram apresentados e, graças a Deus, cumprimos, com êxito, todos eles. Agora, o trabalho continua e tenho as melhores expectativas para 2020. Muito mais poderemos fazer na esfera ambiental pela nossa Bahia e as atividades já começam hoje (12), às 10h15, na Sala Eliel Martins”, convocou.
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