A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acelerou a tramitação de projetos nesta terça-feira com o objetivo de concluir a votação das principais matérias antes do recesso parlamentar de meio de ano. A presidente da Casa, Ivana Bastos, destacou a aprovação de três propostas consideradas estratégicas, entre elas uma medida que prevê subsídios fiscais para reduzir o preço dos combustíveis na Bahia.
De acordo com a deputada, a iniciativa foi construída em parceria entre os governos estadual e federal e prevê uma desoneração de 60 centavos por parte de cada ente federativo, possibilitando uma redução total de R$ 1,20 no valor final pago pelos consumidores.
Além da pauta econômica, os deputados aprovaram dois projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tratam da ampliação do número de desembargadores e do fortalecimento da estrutura de servidores do Poder Judiciário.
Ivana Bastos ressaltou que o avanço das votações foi possível graças a um acordo entre as lideranças partidárias, que permitiu a dispensa de prazos regimentais para acelerar a análise das propostas. Segundo ela, o mesmo entendimento deve ser aplicado aos projetos enviados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“A nossa meta é votar tudo. Com mais duas terças-feiras de sessões antes do recesso, acredito que conseguiremos limpar completamente a pauta da Assembleia até o dia 16 de junho”, afirmou a parlamentar.
A expectativa da presidência da ALBA é concluir a apreciação de todas as matérias pendentes, garantindo que o Legislativo entre no período de recesso com a pauta totalmente zerada.
