ALBA aprova 15 proposições e garante reajuste salarial a servidores
Sob a condução da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (14), 15 proposições em uma sessão marcada por acordos entre as lideranças da Casa. Entre os projetos, destacam-se dois de autoria do Executivo, 11 de parlamentares — incluindo dois da Mesa Diretora — e um de cada um dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
Ivana Bastos agradeceu o empenho dos deputados e ressaltou o entendimento entre as bancadas de situação e oposição, lideradas por Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que possibilitou uma tramitação mais ágil das matérias.
Criação de secretaria e ajustes energéticos
O plenário aprovou o PL 25.963/2025, que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica, relatado pela deputada Maria del Carmen (PT). A proposta recebeu votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que criticaram a criação de cargos e a viabilidade do projeto.
Também foi aprovado o PL 25.969/2025, que altera a composição do Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Transição Energética. O relator, deputado Rosemberg Pinto, destacou a importância da mudança para fortalecer a gestão ambiental do Estado, enquanto Hilton Coelho alertou para possíveis impactos ambientais.
Reajuste salarial e homenagens
Com aplausos dos servidores presentes na Galeria Paulo Jackson, foi aprovado o reajuste de 9% nos vencimentos dos funcionários da ALBA, TCE e TCM, divididos em duas parcelas de 4,5% — a primeira em novembro de 2025 e a segunda em maio de 2026. Os projetos foram relatados pelos deputados Tiago Correia e Fabíola Mansur.
Também foi aprovado o PL 24.645/2022, de Vitor Bonfim (PV), que denomina o trecho da BA-148, em Abaíra, como “Rodovia João Hipólito Rodrigues”, em homenagem ao ex-prefeito local.
Títulos e utilidades públicas
Os parlamentares concederam três Títulos de Cidadão Baiano: ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; ao ministro dos Transportes, Renan Filho; e ao ministro do STF, Kassio Nunes Marques. A Comenda 2 de Julho, in memoriam, foi destinada a Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”.
Entre os projetos de utilidade pública aprovados, estão o Projeto Tambores Abençoados Alagoinhas Bahia, a Associação Cultural de Radiodifusão Independente (São Sebastião do Passé), o Grupo Musical Dois de Janeiro (Canavieiras), a Associação dos Aquicultores e Pequenos Agricultores de Ibiaçú (Maraú) e a Associação A Mansão do Caminho (Salvador).
“Agradeço a cada deputado e deputada pelo compromisso com a produtividade e com a harmonia desta Casa”, afirmou a presidente Ivana Bastos ao encerrar a sessão.
