ALBA aprova contas do governo do estado por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, por unanimidade, as contas referentes a 2020 do Governo Rui Costa. Além disso, aprovou por maioria, a autorização para o Poder Executivo contrair junto à Caixa Econômica Federal (CEF) um empréstimo de R$100 milhões destinado às obras viárias da nova rodoviária de Salvador.

A unanimidade voltou a ocorrer na aprovação do projeto de resolução proposto pelo deputado Jurandy Oliveira (PSB), para a concessão do Título de Cidadão Baiano a Vítor Alexandre de Jesus Simões, e do projeto de lei de Zé Raimundo, que denomina o trecho da BA-160, entre Pindorama e a sede de Iuiu, de Rodovia Raimundo Castro de Souza, mas conhecido por Mela.

Os deputados dedicaram grande parte da sessão de ontem para os discursos de despedida do mandato dos deputados Tom Araújo (UB) e Alex Lima (PSB). Na ocasião, quase todos os parlamentares fizeram questão de aparteá-los. Ao final dos pronunciamentos, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT, sugeriu a suspensão da sessão por 10 minutos para que três deputados eleitos tivessem a oportunidade de se pronunciar. Foram eles Marcinho Oliveira, Junior Nascimento e Manoel Rocha, todos do União Brasil.

VOTAÇÃO

Os trabalhos foram retomados com o retorno à pauta do Projeto de Lei 24.649, cuja tramitação havia sido suspensa por pedido de vistas, logo após o voto favorável do relator Rosemberg Pinto. A proposição do Executivo pede a devida autorização legislativa para a contratação de financiamento de R$100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão integralmente destinados à construção do sistema viário de acesso à nova rodoviária de Salvador, que vem sendo construída no bairro de Águas Claras, à beira da BR-324. Foi aprovada com os votos contrários da bancada da minoria e de Hilton Coelho (Psol).

O presidente Adolfo Menezes (PSD) colocou em apreciação o Projeto de Decreto Legislativo 2.947 emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas do Poder Executivo, exercício 2020. Logo em seguida, o plenário votou também o Ofício 2.938, originário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o parecer prévio das mesmas contas.

Rosemberg foi designado por Adolfo Menezes para proceder o parecer oral sobre as duas últimas proposições da tarde. O PRS 3022, em que Jurandy homenageia Vítor Alexandre de Jesus Simões com o Título de Cidadão Baiano. Nascido em Portugal, ele pontificou na execução do Programa Água para Todos, com a introdução de tecnologias de filtração simples e de acessórios para o projeto.

Mela, por sua vez, passou a denominar o trecho da BA-160 entre Pindorama à sede municipal de Iuiú, graças ao Projeto de Lei 24.534, de Zé Raimundo. Ele era comerciante e um disciplinado ativista das causas públicas e coletivas, militante político bastante conhecido na região, tendo sido eleito vereador de Iuiu por dois mandatos consecutivos, a partir de 2004. Raimundo faleceu em 12 de junho do ano passado, aos 48 anos, “causando uma consternação geral na população de toda a região, deixando uma grande saudade entre todos os que o conheciam e com ele conviveu”, contou o parlamentar.