ALBA define diretrizes para 2026 e mantém ritmo legislativo em ano eleitoral

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para estabelecer as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. No primeiro encontro do ano, ficou definido que as votações em plenário seguirão acontecendo às terças-feiras, além do reforço no papel das comissões técnicas na análise das matérias.

A reunião contou com a presença dos membros da Mesa e do líder da maioria, o deputado Rosemberg Pinto (PT).

A presidente da ALBA, Ivana Bastos, destacou que o foco é garantir um primeiro semestre produtivo, mesmo sendo ano eleitoral. Segundo ela, o Parlamento baiano manterá o ritmo normal das atividades.

“O conjunto dos parlamentares está coeso e consciente da responsabilidade do mandato. Vamos impedir qualquer interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões, apesar das demandas extras de um ano eleitoral”, afirmou.

Entre as primeiras deliberações de 2026, a Mesa aprovou cinco projetos de concessão de título de cidadão baiano e da Comenda 2 de Julho, que agora seguem para votação em plenário.

Outro ponto definido foi o fortalecimento das comissões permanentes. A partir de agora, todas as proposições deverão passar obrigatoriamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de serem apreciadas por outra comissão temática e, só então, encaminhadas ao plenário. A medida busca ampliar o debate técnico e evitar que projetos sejam aprovados sem análise aprofundada.

Para Ivana Bastos, as comissões são fundamentais para qualificar as matérias, corrigir eventuais falhas legais e aperfeiçoar os textos antes da decisão final. A meta, segundo a presidente, é assegurar que a ALBA siga atuando com responsabilidade, eficiência e compromisso com a população baiana ao longo de 2026.