Alice Portugal defende PEC das 30 horas e denuncia redução do piso da enfermagem: ‘Foi uma manobra contra os trabalhadores”

Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (12) em Lauro de Freitas, em celebração à Semana de Enfermagem e ao Dia Mundial da Enfermagem, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) fez duras críticas à forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu a aplicação do piso salarial da enfermagem, e reforçou seu compromisso com a aprovação da PEC 019/2024, que prevê a carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A parlamentar classificou a atuação dos grandes hospitais paulistas como responsável por uma “manobra” que teria prejudicado diretamente os trabalhadores da saúde.
“É um prazer estar em Lauro de Freitas no Dia Internacional da Enfermagem. Quem me acompanha sabe que sou a deputada do piso da enfermagem e de outras profissões regulamentadas. A enfermagem conquistou essa vitória num contexto improvável, mas o Supremo, atendendo a interesses dos grandes hospitais, alterou a base de cálculo, reduzindo drasticamente os valores pagos aos profissionais”, afirmou Alice Portugal diante de dezenas de trabalhadores e representantes da área da saúde.
A deputada também destacou que já está em tramitação no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2024, de sua autoria, que propõe a revisão do cálculo do piso e garante a jornada de 30 horas. “Apresentamos a PEC 19 para corrigir essa injustiça. Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras merecem não apenas respeito, mas também valorização concreta. A luta agora é para que essa proposta seja aprovada com urgência”, declarou. O evento contou com a presença de autoridades municipais e representantes de entidades da categoria, que demonstraram apoio unânime à proposta.